[ Informação legal ]

Termos de Utilização

1. Âmbito

Estes termos regulam a utilização do site www.darkmooninnovations.com, gerido pela Darkmoon Innovations, Lda, com sede em Santarém. Ao usar o site, aceita estes termos.

2. Conteúdos

Os conteúdos do site (textos, artigos, cases, imagens, logótipos e código) pertencem à Darkmoon Innovations ou aos respetivos titulares e estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual. Pode consultá-los e partilhar ligações para eles. Não os pode copiar, alterar ou usar para fins comerciais sem autorização escrita.

As marcas e os logótipos de clientes, parceiros e tecnologias pertencem aos respetivos titulares e são mostrados com autorização ou apenas para identificar as tecnologias que usamos.

3. Informação no site

Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas ela é dada a título informativo e não constitui uma proposta contratual. Os resultados apresentados nos cases dizem respeito a projetos concretos e indicam a fonte das métricas; não garantem resultados iguais noutros projetos. As condições de cada projeto são acordadas por escrito.

4. Utilização do site

Não pode usar o site de forma que prejudique o seu funcionamento ou a segurança, nem enviar pelos formulários conteúdos ilícitos, ofensivos ou automáticos (spam).

5. Ligações externas

O site tem ligações para sites de terceiros (redes sociais, marcação de reuniões, Livro de Reclamações). Não somos responsáveis pelos conteúdos nem pelas políticas desses sites.

6. Responsabilidade

Dentro dos limites da lei, a Darkmoon Innovations não é responsável por danos resultantes da utilização do site ou da impossibilidade de o usar, nem por interrupções causadas por manutenção ou por fornecedores.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

8. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis. Pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização está no topo da página.

Atualizado a 18 de outubro de 2026.